Legislação, Conceitos e Definições

1. Introdução
2. Sistema Nacional de Trânsito
3. Vias de Trânsito
4. Veículos
5. Habilitação
6. Requisitos para Obter a Habilitação

Normas de Circulação e Conduta

1. Introdução
2. Circulando pela Via
3. Prioridade de Passagem
4. Preferências de Passagens
5. Manobras e Conversões
6. Manobra de Ultrapassagem
7. Uso de Marcha Ré, Luzes e Buzina
8. Paradas e Estacionamentos
9. Transporte de Passageiros
10. Normas de Circulação de Ciclomotores, Motonetas e Motocicletas
11. Normas de Circulação de Ciclistas
12. Normas de Circulação de Pedestres

Infrações de Trânsito

1. Responsabilidades das Infrações
2. Penalidades e Medidas Administrativas
3. Infrações que Preveem Suspensão do Direito de Dirigir
4. Infrações que Preveem Cassação do Direito de Dirigir
5. Crimes Previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro
6. Penas Aplicadas aos Crimes de Trânsito
7. Pontuações das Infrações
8. Categorias de Infrações:
   • Habilitação, Condutor e Circulação
   • Velocidade, Ultrapassagem e Preferência
   • Acidentes de Trânsito, Conversões e Retornos
   • Uso de Som, Buzina e Veículos
   • Paradas, Estacionamento e Documentação
   • Iluminação, Transporte de Carga e Passageiros
   • Motocicletas, Ciclistas e Pedestres
9. Recursos de Multas

Sinalização de Trânsito

1. Sinalização de Regulamentação
2. Sinalização de Advertência
3. Sinalização de Indicação
4. Sinalização Horizontal